Política de Privacidade Oral Sin

1. FINALIDADE

A presente Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar o compromisso da Oral Sin com o cliente, protegendo os dados de seus usuários e resguardando da forma mais cautelosa possível a privacidade de todos, seguindo as leis em vigor.

Todo dado pessoal compartilhado voluntariamente conosco, será protegido conforme as normas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 e Lei nº 13.853/2019). A Política de Privacidade se aplica para todos e quaisquer dados pessoais informados.

De maneira simples, transparente e objetiva, a Oral Sin se compromete com o cliente, respeitando acima de tudo seus direitos fundamentais.

2. PORQUE SÃO COLETADOS OS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais dos usuários são coletados e armazenados para serem encaminhados à central de atendimento da unidade clínica escolhida pelo usuário para ser atendido, para que assim a unidade possa entrar em contato diretamente com o cliente e realizar seu agendamento.

Ainda, utilizamos os dados para realização de pesquisas de satisfação e avaliação sobre as nossas atividades, buscando trazer novidades e melhorias aos clientes.

3. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS

A Oral Sin coletará os dados e informações que serão inseridas diretamente pelo usuário, no momento que este realizar o seu cadastro em nosso site, sendo: nome, e-mail, telefone, cidade e Estado.

Além disso, outros dados poderão ser coletados automaticamente quando da utilização das páginas da Oral Sin, como por exemplo os de rede: IP do computador, data e hora de conexão, identificação de estabelecimento, páginas acessadas, entre outras. Para isso, a Oral Sin utiliza tecnologias que são próprias para melhorar a experiência de navegação.

Importante esclarecer que é possível desabilitar tais coletas de dados, porém o usuário deve estar ciente que alguns recursos não poderão ser fornecidos pelo site, pois dependem dos referidos dados.

4. TEMPO DE ARMAZENAGEM DOS DADOS

O armazenamento de dados ocorre a partir da própria concessão do usuário.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018 e nº 13.853/2019), o término do tratamento de dados ocorre nas hipóteses previstas em seu artigo 15, quais sejam:

– Quando a finalidade for alcançada e os dados deixarem de ser necessários;

– Ao fim do período de tratamento;

– Quando comunicado ao titular, inclusive no exercício de seus direitos de revogação de consentimento;

– Quando da determinação de autoridade, em caso de violação do disposto em Lei.

Os dados, após o término do tratamento, poderão ser conservados nos casos:

– De cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– Estudo por órgão de pesquisa, sempre priorizando pelo anonimato;

– Transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou, uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

5. DO COMPARTILHAMENTO

A Oral Sin, é uma rede de Franquia, que trabalha em parceria com várias outras empresas homologadas, sempre buscando o melhor para seus clientes e pacientes.

Por isto, os dados pessoais informados pelos usuários, poderão ser compartilhados com essas empresas parceiras, bem como todos os setores internos da Oral Sin e suas clínicas franqueadas.

Serão compartilhados os dados em cunho judicial, somente a requerimento de autoridades que possuam competência para fazê-lo, mediante determinação judicial.

6. SEUS DIREITOS COMO USUÁRIO

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 e Lei nº 13.853/2019), confere a você, usuário, uma série de direitos específicos para a proteção dos seus dados pessoais.

Você é o titular dos seus dados pessoais e está livre para, a qualquer momento, solicitar o acesso, a retificação, a exclusão e a portabilidade.

7. LEGISLAÇÃO

Toda a política apresentada é baseada e estruturada de acordo com a legislação vigente. Quaisquer discussões ou questões relacionadas, estarão sujeitas exclusivamente à legislação brasileira e à competência jurisdicional dos foros e tribunais competentes.

8. DO CONSENTIMENTO DO USO DE DADOS PESSOAIS

A partir do aceite, o usuário fica ciente de todos os aspectos acima sobre o uso de dados, bem como, ciente de seus direitos de retificar, excluir ou requerer portabilidade a qualquer tempo.

Caso tenha alguma dúvida, ou queira exercer seus direitos quanto aos dados pessoais, entre em contato conosco através de ouvidoria@oralsin.com.br.